Decreto prorroga Situação de Emergência por causa da seca
A seca que afeta o sul da Bahia há mais de nove meses, causando graves consequências ao abastecimento de água para consumo humano e prejuízos aos segmentos econômicos, a exemplo da agropecuária, indústria e comércio, é a principal justificativa do Decreto baixado pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, prorrogando por mais 180 dias a Situação de Emergência no Município. A falta de chuvas paralisou a captação de água nos rios Salgado e Colônia, tributários do Cachoeira, e no Almada, onde houve a redução em até 97% da captação na Estação de Rio do Braço.
De acordo com o Decreto nº 11.668, de 3 de junho passado, “os danos provocados pela maior estiagem da história da região vêm impactando diretamente a normalidade da distribuição e fornecimento de água potável para a população de diversos bairros, povoados e distritos, sem falar do comprometimento do funcionamento de diversos equipamentos e estabelecimentos públicos que prestam serviços essenciais de caráter ininterrupto como: hospitais, escolas, creches, clínicas e outros”. Com a medida a Prefeitura de Itabuna visa minimizar danos causados pela falta de chuvas e possibilitar ao município buscar apoio junto aos Governos estadual e federal.
Além disso, com a decretação da Situação de Emergência, o Município autoriza a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) a aturar nas ações de resposta à escassez hídrica e reabilitação do cenário de normalidade para captação e fornecimento de água para a população. “Fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta à estiagem, com o objetivo de facilitar ações de assistência à população mais afetada, sob a coordenação da COMDEC”, diz o documento publicado na edição eletrônica nº 1.584, do Diário Oficial do Município.
De acordo com o coordenador da COMDEC, Roberto Avelino, a Prefeitura de Itabuna já enviou o Formulário de Informações do Desastre (FIDE) para o Governo do Estado e Ministério da Integração Nacional, eletronicamente, para que o Decreto publicado pela Prefeitura seja reconhecido e homologado. “A expectativa é a de que esses procedimentos sejam abreviados, principalmente pela necessidade de manutenção de operação de fornecimento gratuito de água para a população por meio de carros pipa”, afirma.
Roberto acrescenta que, atualmente, a captação de água está sendo feita nas estações da Embasa, em Travessão, e em São José da Vitória, para garantir diariamente 1 milhão de metros cúbicos necessários à oferta de água nos 140 reservatórios distribuídos em locais estratégicos para abastecer a população de Itabuna. Desde março que estão sendo investidos R$ 1.579 mil na operação carro pipa, recurso financeiro que está sendo repassado pela Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil (Sudec).
Como a situação de seca recrudesceu, a Prefeitura e o Governo do Estado pretendem ampliar a oferta de água com a instalação de mais 40 reservatórios de 10 mil litros, que serão abastecidos com água potável e tratada dos mananciais dos rios Iricó, em Travessão, e do poço artesiano aberto pela Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB), no Serrado, em Itabuna, cuja vazão alcançou 17,5 mil litros d’água por hora. “Aguardamos que as moto bombas seja instaladas para que a produção de água seja iniciada”, afirma Roberto Avelino, acrescentando que é água de boa qualidade.